Processo 287000/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 16/05/2011 11:06
Autuado em 16/05/2011 11:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2445/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2445/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2445/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 11:07 Juntada de AR Ofício 1508 /12-OPD-GP
27/03/2012 08:30 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Acórdão nº 2445/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2018/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4678/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 13:51 DP  
13/09/2012 15:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1508/2012 -
11/09/2012 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2914/2012 -
16/08/2012 17:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1376/2012 -
16/08/2012 17:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1455/2012 -
23/07/2012 08:26 GCDA  
19/07/2012 15:03 SMPjTC Parecer nº 10964/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Conselheiro Mairinck. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
22/06/2012 17:37 DAT Informação nº 1218/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Conselheiro Mairinck – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da
21/06/2012 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2018/2012 -
19/05/2011 09:37 DAT  
16/05/2011 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4678/2011 -

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